Exercício De Opções De Ações Na França

O novo imposto diminui as vantagens dos planos de ações na compensação dos empregados França 8 de julho de 2013 Impacto da lei de financiamento da Francersquos 2013 na opção de compra de ações e planos restritos de unidades de ações incita empresas a examinar alternativas de remuneração O governo francês decidiu aumentar a tributação dos contribuintes mais ricos e Para alinhar o tratamento tributário dos rendimentos provenientes do emprego e do capital. Por exemplo, os ganhos de capital previamente tributados a uma taxa fixa de 19% 1 agora estão sujeitos ao imposto de renda individual a taxas progressivas de até 45%. 2 O governo originalmente implementou aumentos mais agressivos de imposto de renda de até 75% para contribuintes ricos. No entanto, essas regras foram consideradas contrárias à Constituição francesa 3 e não estão atualmente em vigor. À luz dessas mudanças, a Lei de Finanças Francesas de 2013 modificou o regime fiscal e de segurança social favorável existente para as unidades de ações restritas qualificadas (UREs) e opções de ações (SA) concedidas em ou após 28 de setembro de 2012. Como resultado das novas regras , RSUs e SOs são métodos significativamente menos atractivos de remuneração de funcionários e gerentes na França do que antes. Consequentemente, antecipamos que os empregadores franceses procurarão outros meios para remunerar seus funcionários-chave. Este artigo resume o impacto das novas regras fiscais francesas sobre os planos elegíveis de SO e RSU, ou seja, planos que cumpram os requisitos específicos estabelecidos no código comercial francês. Os planos não qualificados já estão sujeitos ao mesmo tratamento tributário e de segurança social como salário e, portanto, não são afetados pelas novas regras discutidas abaixo. Impacto das Novas Regras sobre os Planos de Opções de Ações Qualificáveis ​​A tabela a seguir compara o tratamento tributário da ldquoacquisition gainrdquo e ldquosale gainrdquo aplicável às opções de compra de ações elegíveis de acordo com as novas regras (aplicável a todas as concessões feitas até 28 de setembro de 2012) com as antigas regras tributárias (Que ainda se aplicam a todas as subvenções concedidas antes de 28 de setembro de 2012). O ldquoacquisition gainrdquo é a diferença entre o valor justo de mercado das ações na data de exercício e o preço de exercício. O ldquosale gainrdquo é a diferença entre o preço das ações após a venda subseqüente pelo detentor da opção e seu valor justo de mercado na data do exercício. Para os itens elegíveis, quaisquer ganhos de aquisição e quaisquer ganhos de venda estão sujeitos a imposto no ano em que as ações são alienadas, e não o ano em que as opções são exercidas. Esse cronograma também é aplicável para RSUs, ou seja, qualquer ganhos de aquisição e quaisquer ganhos de vendas são tributados quando as ações são descartadas, e não quando as RSUs são adquiridas. Clique aqui para ver a tabela. Impacto das Novas Regras nas Unidades de Ações Restritas Qualificadas A tabela a seguir compara o tratamento tributário da ldquoacquisition gainrdquo e ldquosale gainrdquo aplicável às UREs qualificadas de acordo com as novas regras (todas as concessões feitas em ou após 28 de setembro de 2012) e as antigas regras tributárias ( Que ainda se aplicam a todas as concessões feitas antes de 28 de setembro de 2012). No contexto das URE, o lote de aquisição é o valor justo de mercado das ações na data em que são entregues ao empregado (geralmente quando as VRS são adquiridas). O ldquosale gainrdquo é a diferença entre o preço das ações após a venda subseqüente pelo detentor da RSU e seu valor de mercado justo na data em que são entregues ao empregado. De acordo com os planos de RSU qualificados, as ações não devem ser transferidas para o empregado até que um mínimo de dois anos tenham decorrido da data de concessão da RSUrsquos e, uma vez transferido para o empregado, as ações não devem ser vendidas antes do vencimento de um período de detenção adicional de dois anos . 8 O novo regime de Francersquos impõe maiores contribuições fiscais e de segurança social para os beneficiários qualificados de SO e RSU e podem ser modificados. Por conseguinte, antecipamos que as empresas francesas virão as costas a esses tipos de planos em favor de tipos alternativos de remuneração, como os bônus em dinheiro diferido para incentivar seus principais funcionários. Clique aqui para ver a tabela. Este artigo é disponibilizado pela Latham amp Watkins apenas para fins educacionais, bem como para lhe dar informações gerais e uma compreensão geral da lei, e não fornecer aconselhamento jurídico específico. Seu recebimento desta comunicação por si só não cria nenhuma relação de cliente de advogado entre você e Latham amp Watkins. Qualquer conteúdo deste artigo não deve ser usado como um substituto do conselho legal competente de um advogado profissional licenciado em sua jurisdição. Para ver todas as formatações para este artigo (por exemplo, tabelas, notas de rodapé), acesse o original aqui. Arquivado no Plano de Opções de Outorga para Diretores O objetivo do Plano de Opção de Compra de Ações da Bombardier é recompensar os executivos com um incentivo para aumentar o valor do acionista, fornecendo-lhes uma forma de remuneração vinculada a aumentos no valor de mercado das ações subordinadas Classe B . A concessão de opções de compra de ações está sujeita às seguintes regras: a concessão de opções não cessáveis ​​para aquisição de ações subordinadas Classe B não pode exceder, levando em consideração o número total de ações com direito de voto subordinado classe B emissoras de qualquer outro acordo de compensação com base em segurança A Corporação, 135.782.688 e em qualquer período de um ano, qualquer insider ou seus associados não podem ser emitidos um número de ações superiores a 5 de todas as ações subordinadas Classe B emitidas e em circulação. As principais regras do Plano de Opção de Compra de Ações são as seguintes: uma concessão de opções de compra de ações representa o direito de comprar um número igual de ações subordinadas Classe B da Bombardier ao preço de exercício determinado, o preço de exercício é igual ao preço médio ponderado de negociação da Classe B As ações subordinadas negociadas na TSX nos cinco dias de negociação imediatamente anteriores ao dia em que as opções são outorgadas têm prazo máximo de sete anos e são adquiridas a uma taxa de 100 no final do terceiro aniversário da data de concessão dos três O período de aquisição do ano se alinha com os horários de aquisição dos planos RSUPSUDSU se a data de validade de uma opção cair durante, ou dentro de dez (10) dias úteis após o término de um período de indisponibilidade, essa data de validade será automaticamente prorrogada por um período de Dez (10) dias úteis após o término do período de apagão e consulte as páginas de Proibição de Terminação e Mudança de Controle para o tratamento de opções de compra de ações em tal Casos. Além disso, o Plano de Opção de Compra de Ações prevê que nenhuma opção ou qualquer direito em relação a ela deve ser transferível ou cessível de acordo com a vontade ou de acordo com as leis de sucessão. No caso de opções de compra de ações concedidas em 2008-2009, as condições de aquisição de desempenho estabelecidas no momento da concessão exigiram que o preço de negociação médio ponderado do volume das ações com direito de voto subordinado Classe B atinja um limite de preço-alvo de 8,00 Cdn para pelo menos 21 operações consecutivas Dias após a data da concessão. Como tal, o limite de preço alvo não foi atingido, nenhuma destas opções de ações foi exercida e todas expiraram em 20 de agosto de 2015. Restrições adicionais e outras informações relativas ao DSUP 2010 e ao Plano de Opção de Compra de Ações Nos termos do DSUP 2010 e O Plano de Opção de Compra de Ações: o número total de ações subordinadas Classe B emissoras de tesouraria, juntamente com as ações subordinadas Classe B emissoras de tesouraria, de acordo com todas as Corporações, em qualquer momento, não pode exceder 10 do total emitido E as ações subordinadas da classe B em circulação, o número total de ações subordinadas da Classe B que podem ser emitidas pelo tesouro para os integrantes e suas associadas, juntamente com as ações subordinadas da Classe B que podem ser compradas pelo tesouro para os integrantes e seus associados em todos os outros acordos de compensação com base em segurança. A qualquer momento, não pode exceder 5 do total das ações subordinadas Classe B emitidas e em circulação, o número de Classe B ações subordinadas emitidas de tesouraria para iniciados e suas associadas, juntamente com as ações subordinadas Classe B emitidas de tesouraria para iniciados e seus associados, em todas as empresas, outros acordos de compensação com base em segurança, dentro de um determinado período de um ano, não podem exceder 10 Do total de ações subordinadas de Classe B emitidas e em circulação e uma pessoa única não pode deter os UAD que cobrem, ou opções para adquirir, conforme o caso, mais de 5 das ações subordinadas de Classe B emitidas e em circulação e o número total de opções de ações emitidas No exercício findo em 31 de dezembro de 2015 (sendo 49.704.570 opções de compra de ações), como percentual do número total de ações Classe A e ações subordinadas Classe B que foram emitidas e em circulação em 31 de dezembro de 2015, é 2,21. A partir de 7 de março de 2016, o status é o seguinte: Incluindo um número de 403.000 ações que foram emitidas de acordo com o exercício de opções de compra de ações outorgadas no âmbito do Plano de Opção de Compra de ações em benefício dos administradores não executivos da Bombardier, que foi abolido A partir de 1º de outubro de 2003. O número total de ações com direito de voto subordinado de classe B que podem ser emitidas ao abrigo do Plano de opções de ações e da DSUP de 2010 não pode exceder, levando em consideração o número total de ações com direito a voto subordinado Classe B emissoras de qualquer outro acordo de compensação com base em segurança A Corporação, 135.782.688. Direito de alterar o DSUP 2010 ou o Plano de opção de compra de ações O Conselho de Administração poderá, sob reserva de receber as aprovações regulatórias e de bolsa necessárias, alterar, suspender ou rescindir o DSUP 2010 e quaisquer UAD concedidos sob o mesmo ou o Plano de Opção de Compra de Ações e qualquer estoque em circulação Opção, se for caso disso, sem a aprovação prévia dos acionistas da Corporação, nenhuma alteração ou rescisão afetará os termos e condições aplicáveis ​​às opções de ações não exercidas anteriormente concedidas sem o consentimento dos participantes relevantes, a menos que os direitos de Esses oprimidos devem ter sido rescindidos ou exercidos no momento da alteração ou rescisão. Sujeita, mas sem limitar a generalidade do exposto, o Conselho de Administração pode: liquidar, suspender ou encerrar o DSUP 2010 ou o Plano de Opção de Compra de Ações: encerrar um prêmio concedido nos termos da DSUP 2010 ou do Plano de Opção de Compra de ações modificar a elegibilidade, E as limitações, a participação no DSUP 2010 ou os períodos de modificação do Plano de Opção de Compra de Ações, durante os quais as opções podem ser exercidas no âmbito do Plano de Opção de Compra de ações, modificam os termos em que os prêmios podem ser outorgados, exercidos, rescindidos, cancelados e ajustados e, Somente as opções de compra de ações, emendou as disposições da DSUP 2010 ou do Plano de opções de ações para cumprir as leis aplicáveis, os requisitos das autoridades reguladoras ou as bolsas de valores aplicáveis ​​alteram as disposições do DSUP 2010 ou do Plano de opções de ações para modificar o máximo Número de ações subordinadas Classe B que podem ser oferecidas para subscrição e compra ao abrigo do DSUP 2010 ou do Plano de Opção de Compra de Ações após a declaração de uma divisão de ações Dend, uma subdivisão, consolidação, reclassificação ou qualquer outra alteração com relação às ações subordinadas de Classe B, altere o DSUP 2010 ou o Plano de Opção de Compra de ações ou um prêmio para corrigir ou corrigir uma ambiguidade, uma provisão deficiente ou inaplicável, um erro ou um Omissão e alteração de uma provisão da DSUP 2010 ou do Plano de Opção de Compra de Ações relativo à administração ou aspectos técnicos do plano. Contudo, não obstante o que precede, as seguintes modificações devem ser aprovadas pelos acionistas da Corporação: 1. No caso do Plano de Opção de Compra de Ações ou opções em circulação: uma emenda que permita a emissão de ações subordinadas de Classe B a um opção sem o pagamento de Uma contrapartida em dinheiro, a menos que tenha sido constituída provisão para dedução total das ações subordinadas Classe B subjacentes ao número de ações subordinadas de Classe B reservadas para emissão no Plano de Opções de Ações, uma redução no preço de compra das ações subordinadas Classe B em relação De qualquer opção ou extensão da data de vencimento de qualquer opção além dos períodos de exercícios previstos pelo Plano de Opções de Compra de ações, a critério de administradores não-funcionários da Companhia como participantes no Plano de Opção de Compra de Ações, uma emenda que permita uma Optar por transferir opções que não sejam por vontade ou de acordo com as leis de sucessão, o cancelamento de opções para fins de Processando novas opções a concessão de assistência financeira para o exercício de opções, o aumento do número de ações subordinadas de Classe B reservadas para emissão ao abrigo do Plano de Opção de Compra de Ações e qualquer alteração ao método de determinação do preço de compra das ações subordinadas Classe B em Respeito de qualquer opção. 2. No caso do DSUP ou DSUs 2010 concedido de acordo com o mesmo: Uma alteração que permite que um participante transfira UADs, exceto por vontade ou de acordo com as leis de sucessão e Um aumento no número de ações subordinadas de Classe B de tesouraria reservadas para a emissão Sob o DSUP 2010. Conforme mencionado no caput Alterações ao Plano de Opção de Compra de Ações da Bombardier na Seção 2: Negócio da Reunião do Provedor de 2016, o Conselho de Administração aprovou, em 16 de fevereiro de 2016, a Primeira Emenda do Plano de Opção de Compra de Ações e a Segunda Emenda do Plano de Opção de Compra de Ações, Que em cada caso recebeu a aprovação regulamentar e acionista requerida da maneira descrita na rubrica Alterações ao Plano de Opção de Compra de Ações da Bombardier na Seção 2: Negócios da Reunião do Provedor de 2016. O Conselho de Administração também aprovou, em 16 de fevereiro de 2016, os ajustes necessários como resultado da Segunda Emenda do Plano de Opção de Compra de Ações para a limitação do número de ações com direito de voto subordinado Classe B emissoras, no total, de acordo com o Plano de Opção de Compra de Ações e Qualquer outro acordo de compensação baseado em segurança da Corporação para iniciados, a qualquer momento, a fim de garantir que essa limitação não seja afetada pela adoção da Segunda Emenda do Plano de Opção de Compra de Ações. Esses ajustes não estavam sujeitos à aprovação dos acionistas. O Conselho de Administração também aprovou, em 16 de fevereiro de 2016, emendas ao Plano de Opção de Compra de Ações de natureza doméstica ou clerical, que também foram aprovadas pela TSX, mas não estavam sujeitas à aprovação dos acionistas, a fim de excluir provisões inaplicáveis Do plano, incluindo todas as referências no Plano de Opção de Compra de Ações para o Plano de Diretores das Companhias (sendo o plano de opção de compra de ações em benefício dos diretores da Corporação, que foi abolido a partir de 1º de outubro de 2003) e opções de compra concedidas antes de 1º de junho , 2009 (nenhum dos quais ainda estão pendentes), bem como todas e quaisquer provisões relacionadas. Além das alterações administrativas ou administrativas adotadas pelo Conselho de Administração, outras alterações foram efetuadas ao Plano de Opção de Compra de Ações pelo Conselho de Administração em 16 de fevereiro de 2016 e foram aprovadas pela TSX, mas não estavam sujeitas à aprovação dos acionistas. Essas alterações incluem (i) uma alteração para modificar a elegibilidade para participação no Plano de Opção de Compra de ações para incluir, além de oficiais, funcionários seniores e funcionários-chave em pleno emprego pela Corporação ou por uma de suas subsidiárias, funcionários, funcionários seniores e chave Funcionários em pleno emprego por qualquer outra empresa, parceria ou outra entidade jurídica designada pelo CRHC de tempos em tempos (com as necessárias adaptações feitas como conseqüência dessa alteração aos termos em que as opções podem ser outorgadas, exercidas, rescindidas, canceladas e Ajustado) e (ii) uma emenda à subseção 7.1.2 (i) do Plano de Opção de Compra de Ações para esclarecer que se um aposentadorio se aposentar entre 55 e 60 anos após pelo menos 5 anos de serviço contínuo com a Corporação ou suas subsidiárias ou qualquer Outra empresa, parceria ou outra entidade jurídica designada pelo CRHC de tempos em tempos, as opções detidas por esse opção, ou parte dela, se tornarão exercíveis ou expirarão, conforme o caso, i N os eventos e as formas descritas na subseção 7.1.2 (i), independentemente de esse optante ser um participante de acordo com um plano de aposentadoria aprovado. Conforme mencionado no título Alterações ao Plano de Unidade de Ações Diferidas 2010 da Bombardier na Seção 2: Negócios da Reunião do Provedor de 2016, como conseqüência necessária da Segunda Emenda do Plano de Opção de Compra de Ações, o Conselho de Administração também aprovou a Emenda DSUP 2010 , Sujeito ao recebimento da aprovação regulamentar e acionista requerida da maneira descrita no título Alterações ao Plano de Unidade de Ações Diferidas 2010 da Bombardier na Seção 2: Negócios da Reunião. O Conselho de Administração também aprovou, em 16 de fevereiro de 2016, os ajustes necessários como resultado da Emenda DSUP 2010 à limitação do número de ações com direito de voto subordinado Classe B emissoras, no total, de acordo com o DSUP 2010 e qualquer outro título De acordo com a remuneração da Corporação para os iniciados, a qualquer momento, a fim de garantir que essa limitação não seja afetada pela adoção da Emenda DSUP de 2010. Esses ajustes não estavam sujeitos à aprovação dos acionistas. Outra alteração foi feita ao DSUP 2010 pelo Conselho de Administração em 16 de fevereiro de 2016 e foi aprovada pela TSX, mas não estava sujeita à aprovação dos acionistas. Especificamente, o Conselho de Administração aprovou uma alteração para modificar a elegibilidade para participação no DSUP 2010 para incluir, além de altos funcionários da Corporação ou suas subsidiárias, altos funcionários de qualquer outra empresa, parceria ou outra entidade legal designada pelo CRHC De tempos em tempos (com as adaptações necessárias feitas como conseqüência dessa alteração aos termos em que os UAD podem ser concedidos, rescindidos, cancelados e ajustados). Restrições relativas à negociação de valores mobiliários da Bombardier e Proibição de cobertura O Código de Ética e Conduta Empresarial da Bombardier fornece as seguintes restrições à negociação de quaisquer valores mobiliários da Bombardier: os empregados não devem exercer atividades de hedge ou em qualquer forma de transações de opções negociadas publicamente na Bombardier Os valores mobiliários ou qualquer outra forma de derivados relacionados com as ações da Bombardier, incluindo os empregados de colocação e chamada, não devem vender os valores mobiliários da Bombardier que não possuem (venda a descoberto) e os funcionários só devem negociar ações da Bombardier dentro de períodos de negociação predeterminados que começam no quinto funcionamento Dia após a publicação das demonstrações financeiras trimestrais ou anuais da Bombardiers e encerra 25 dias de calendário depois, esses períodos de negociação são publicados internamente e comunicados a todos os funcionários que não devem negociar ações da Bombardier se tiverem conhecimento de informações relevantes não divulgadas. O Plano de opção de compra de ações também prevê que os participantes não podem entrar em nenhuma transação de monitização ou outros procedimentos de hedge. Diretrizes de propriedade de ações A Bombardier adotou diretrizes de propriedade de ações (SOG) para executivos para vincular seus interesses com os dos acionistas, cujas diretrizes são revisadas pelo CRHC sempre que necessário. Os requisitos de SOG aplicam-se ao seguinte grupo de executivos: o Presidente Executivo do Conselho de Administração, o Presidente e Diretor Presidente, o Presidente dos segmentos de negócios, o Vice-Presidente, Desenvolvimento de Produto e Engenheiro-Chefe, Aeroespacial e os executivos sobre classificações salariais determinadas, relatando diretamente Ao Presidente e Diretor Executivo, aos Presidentes dos segmentos de negócios e ao Vice-Presidente, Desenvolvimento de Produto e Engenheiro-Chefe, Aeroespacial, conforme o caso, e quem são membros de suas equipes de liderança. Cada um desses executivos é obrigado a construir e manter uma carteira de ações Classe A ou de ações subordinadas de Classe B com um valor igual a pelo menos o múltiplo aplicável do seu salário base conforme descrito na tabela a seguir: O valor da carteira é determinado Com base no maior valor no momento da aquisição ou no valor de mercado das ações da Bombardier detidas em 31 de dezembro de cada ano civil. Com o objetivo de avaliar o nível de propriedade, a Bombardier inclui o valor das ações detidas mais UADs adquiridas e atribuiu RSUs líquidas de impostos estimados. O CRHC monitora, a cada ano, o progresso no valor das carteiras de ações. Uma vez que as ações da Bombardier só são negociadas em dólares canadenses, o salário base atual é usado a par para executivos pagos em dólares canadenses ou americanos. Para os executivos pagos em outras moedas, o salário base no ponto médio da escala de salário canadense para sua posição equivalente no Canadá é usado como base para determinar seu objetivo de propriedade de ações. Não há um período prescrito para atingir o objetivo de estoque. No entanto, os executivos não têm permissão para vender ações adquiridas através da liquidação de RSUsPSUs ou exercício de opções outorgadas em ou após junho de 2009 ou depois de executivos ficarem sujeitos à SOG até que tenham atingido seu objetivo individual, exceto para cobrir o custo de aquisição As ações e os impostos locais aplicáveis. A tabela a seguir apresenta o objetivo SOG dos NEOs como um múltiplo do salário base e o múltiplo real do salário base representado pelo valor agregado das ações e as RSUs concedidas são líquidas de impostos estimados e DSUs adquiridos pelos NEOs que ainda eram funcionários ativos de Bombardier (1) em 31 de dezembro de 2015: planos de participação dos empregados na França: visão geral da regulamentação 1. É comum que os empregados sejam oferecidos na participação em um plano de participação dos empregados. A oferta de participação em um plano de participação dos empregados depende do tipo de empresa . É uma prática comum em grupos internacionais de empresas. A lei francesa prevê incentivos específicos para os funcionários, em particular a participação nos lucros dos funcionários (participação), que é obrigatória nas empresas que empregam pelo menos 50 funcionários e vários planos opcionais de participação nos lucros. 2. Os empregados podem oferecer um plano de compartilhamento onde as ações a serem adquiridas estão em uma empresa-mãe estrangeira. É legal oferecer participação em um plano de compartilhamento de empregado sobre ações em uma entidade estrangeira. Sob certas condições, esses planos de compartilhamento de empregados estrangeiros são elegíveis para o mesmo regime fiscal e de segurança social específico que os planos franceses. Planos de opções de ações 3. Que tipos de plano de opções de ações são operados em sua jurisdição Os planos podem fornecer subsídios de opções para comprar ações ou subscrever novas ações emitidas. Os seguintes são tipos de plano de opção: plano de opção de compartilhamento. Opções para comprar ou para subscrever compartilhamentos. Bons de souscription of parts de crateurs dentreprise (BSPCE). Estes são warrants que dão ao titular o direito de subscrever novas ações emitidas em uma data futura específica por um preço fixo. Uma empresa estrangeira pode conceder opções de ações na França sob um plano estrangeiro sem cumprir as condições abaixo. Plano de opção de compartilhamento com qualificação francesa Características principais. O beneficiário recebe o direito de comprar ou subscrever uma parte da empresa que concede o subsídio a um preço de opção estabelecido no momento da concessão das opções. As principais condições são as seguintes: a empresa emissora deve ser uma empresa-mãe, detentora de pelo menos 10 da empresa francesa em que os beneficiários estão empregados (ou uma subsidiária da empresa empregadora na qual detém pelo menos 10). Os diretores corporativos de uma subsidiária só são elegíveis se a empresa que concedeu uma empresa listada. Os beneficiários podem ser funcionários ou certos funcionários corporativos se possuírem menos de 10 do capital social da empresa emissora. Os acionistas devem autorizar a concessão por um período máximo de 38 meses para uma empresa francesa ou até 76 meses para entidades estrangeiras que concedam opções sob condições francesas. O preço de exercício deve ser pago pelo titular da opção à empresa emissora em dinheiro ou por uma compensação com dívidas devidas. O preço de exercício deve ser definitivamente corrigido quando a opção é concedida e só pode ser modificada se ocorrerem eventos de capitalização ou reorganização. No caso da morte dos funcionários, os herdeiros podem exercer as opções no prazo de seis meses após a morte. Caso contrário, a opção não é transferível. Se as ações de uma empresa estiver listada, a empresa não pode conceder opções qualificadas em francês aos funcionários franceses durante os seguintes períodos fechados: antes do final de um período de 20 dias de negociação após a emissão de um cupom que concede o direito de receber dividendos ou a Comprar ações da empresa dez dias de negociação anteriores e subsequentes à divulgação ao público das demonstrações financeiras ou anuais consolidadas da empresa a partir da data em que os órgãos de administração corporativa da empresa tenham conhecimento de informações que, se divulgadas ao público, possam afetar materialmente o preço de negociação Das ações, até dez dias úteis após o dia em que essas informações são divulgadas ao público. O gerenciamento de funcionários corporativos da empresa de concessão deve: ser impedido de exercer opções até o término de seus deveres corporativos manter um certo número de ações em uma conta nominativa até o final de suas funções corporativas. Isso não se aplica a empresas estrangeiras que concedem opções qualificadas em francês a funcionários corporativos de uma subsidiária francesa. Se as opções qualificadas em francês forem concedidas a administradores de uma empresa de concessão listada sob uma autorização de acionistas com data em 4 de dezembro de 2008 ou posterior, isso desencadeia uma concessão ampla ou um requisito melhorado de participação nos lucros para: conceder opções de qualificação francesa ou ações qualificadas para Pelo menos 90 dos funcionários da empresa francesa de concessão e da subsidiária francesa (detentora de pelo menos 50) implementam um acordo opcional de participação nos lucros (intressement) ou um acordo de participação nos lucros com uma fórmula depreciativa (accord de participation drogatoire) ou Para melhorar o seu acordo de participação nos lucros com participação voluntária (accord de participation volontaire). Se as opções fossem concedidas antes de 28 de setembro de 2012, deve decorrer um período de quatro anos entre a concessão das opções e a venda das ações autorizadas para o spread para beneficiar de um regime fiscal e previdenciário específico. Para os subsídios após essa data, não existe um período de retenção mínimo das ações. As condições de aquisição, exercício e confisco são principalmente contratuais. As obrigações de relatório devem ser satisfeitas. Tipos de empresas. As opções podem ser concedidas por empresas listadas ou não listadas, francesas ou estrangeiras (sob certas condições, como fornecer condições específicas em um sub-plano ou adendo ao plano estrangeiro). A empresa emissora deve ser uma empresa cujo capital social é dividido em ações, com um requisito similar para empresas estrangeiras. Popularidade. Os planos de opções são muito populares para empresas cotadas em francês ou estrangeiras, e também são bastante populares para empresas não cotadas. Características principais . Esses planos são usados ​​em empresas de crescimento. As principais condições são as seguintes: A emissão dos warrants deve ser autorizada pelos acionistas que fixaram o período durante o qual os warrants podem ser exercidos, as condições de exercício e o preço de exercício. Os acionistas devem definir uma lista de beneficiários e o número de warrants a serem emitidos. As obrigações de relatório devem ser cumpridas. Tipos de empresas. As empresas que não estão listadas ou listadas em um mercado regulamentado da UE, normalmente com uma capitalização de menos de 150 milhões de euros e que estão sujeitas ao imposto de renda das empresas em França, podem conceder esses warrants. A empresa deve ter existido por menos de 15 anos e pelo menos 25 do capital social devem ser detidas por indivíduos, ou por empresas que são detidas diretamente pelo menos 75 por indivíduos. Popularidade. Esses prêmios são usados ​​em empresas francesas não listadas, pequenas e médias empresas. 4. Quais regras se aplicam à concessão de opções de compartilhamento de empregados. Plano de opção de compartilhamento qualificado em francês, Discretionaryall-employee. A concessão é discricionária. No entanto, as empresas devem poder provar que não foi feita de forma discriminatória e foi feita por motivos objetivos com justificação de por que apenas uma parte do pessoal da empresa é elegível para concessão. No caso de a concessão ser considerada discriminatória, os danos podem estar disponíveis para os funcionários não elegíveis e, conforme o caso, podem ser aplicadas potenciais sanções penais tanto para a empresa como para seus representantes corporativos. Participação não empregada. Somente funcionários e certos funcionários corporativos são elegíveis. Valor máximo das ações. Não existe um valor máximo de ações para opções. No entanto, a concessão de opções é limitada a um terço do capital social da empresa francesa de concessão. Valor de mercado. Se as ações da empresa estiverem listadas, o preço de exercício de uma opção de subscrição não pode ser inferior a 80 do preço de cotação médio durante os 20 dias de cotação imediatamente anteriores à data da concessão. Para uma opção de compra, o preço de exercício não pode ser inferior ao maior de: 80 do preço médio da cotação durante os 20 dias de cotação imediatamente anteriores à data da concessão. 80 do preço de compra médio pago pela empresa pelas ações para implementar o plano. Se as ações da empresa não estiverem listadas, o preço da opção deve ser igual ao valor das ações na data da concessão determinada de acordo com o método previsto pela assembléia geral extraordinária com base no relatório dos auditores corporativos. Isso deve refletir o valor de mercado das ações. Recomenda-se uma avaliação por um avaliador externo. Discretionaryall-employee. A concessão é discricionária. No entanto, as empresas devem poder fornecer provas de que não foi feita de forma discriminatória (ver acima, plano de opções de compartilhamento com qualificação em termos franceses). Participação não empregada. Desde a adoção de uma lei em 2015, os funcionários e certos diretores corporativos da empresa que concede e das subsidiárias (desde que certas condições sejam atendidas) sejam elegíveis. Valor máximo das ações. Não há valor máximo. Valor de mercado. Para beneficiar do regime específico de imposto e previdência social, o preço de compra dos warrants deve ser pelo menos igual ao preço das ações emitidas no caso de a empresa emissora aumentar o seu capital social mediante a emissão de ações no prazo de seis meses anterior ao Emissão dos warrants e desde que as ações então emitidas concedam os mesmos direitos que as ações obtidas através do exercício dos warrants. 5. Quais são as implicações tributárias e de segurança social da concessão da opção Plano de opções de ações com qualificação em francês Nenhum imposto e nenhuma taxa de segurança social são devidos em concessão para o empregado. A contribuição social do empregador é devido na concessão de opções qualificadas em francês feitas em ou após 16 de outubro de 2007 e é devido pelo empregador francês dos beneficiários sujeitos ao regime francês de segurança social, em 30 de: 100 do valor justo estimado de mercado Das opções conforme determinado para as demonstrações financeiras consolidadas (regulamentação das normas internacionais de relatório financeiro (IFRS)). 25 do valor da ação na data da concessão. Plano de opção de compra de ações não qualificado em francês As opções de ações concedidas por uma empresa estrangeira em condições que não atendem aos requisitos listados na Questão 3, plano de opção de compartilhamento com qualificação de francês não são elegíveis para se beneficiar do regime fiscal e social específico em França. Nenhum imposto e nenhuma taxa de segurança social são devidos em concessão pelo empregado ou pelo empregador. Não há cobrança de impostos ou previdência social em concessão. 6. A empresa pode especificar que as opções só podem ser exercidas se determinadas condições de aquisição de desempenho ou baseadas no tempo forem preenchidas. Plano de opção de ações (qualificado e não qualificado). Muitos planos prevêem condições de aquisição baseadas no desempenho dos funcionários e não no objetivo critério. Isso não é recomendado porque a aquisição com base no desempenho dos funcionários aumenta o risco de que o valor da opção seja considerado como um item salarial. No entanto, uma decisão dos tribunais franceses de 30 de março de 2011 (conhecido como caso da Nike) afirmou que esse valor não é um item de salário a ser levado em consideração para o cálculo dos indenizações. A aquisição e a capacidade de exercício das opções podem ou não depender da continuação do emprego dos empregados com a empresa. Portanto, esta condição deve ser fornecida se a intenção é tornar os itens de opções a serem mantidos até uma data futura. 7. Quais são as implicações tributárias e de segurança social quando o desempenho ou as condições de aquisição baseadas no tempo são preenchidas Plano de opções de ações qualificadas ou não qualificadas e BSPCE Não há cobrança de imposto ou previdência social pela aquisição. 8. Quais são as implicações tributárias e de segurança social do exercício da opção Plano de opção de compra de ações com qualificação francesa Para o empregado, em princípio, nenhuma taxa fiscal ou previdenciária é devida no exercício. No entanto, aplicam-se as seguintes exceções: Se houver um desconto excessivo considerado (na medida em que o preço de exercício seja inferior a 95 da média do preço de negociação das ações subjacentes para os 20 dias de negociação antes da data de concessão ou menor que 95 do preço de compra médio pago por essas ações pela empresa), o desconto está sujeito à parcela dos empregados das taxas de previdência social e da taxa marginal de imposto de renda pessoal como salário. Se houver uma venda das ações antes do quarto aniversário da concessão de opções outorgadas antes de 28 de setembro de 2012, a menos que exista uma exceção, o spread (ou seja, a diferença entre o valor justo de mercado das ações na data do exercício E o preço de exercício) está sujeito à parcela dos empregados das taxas de segurança social e da taxa marginal de imposto sobre o rendimento pessoal como salário. Ao nível do empregador, em princípio, não há encargos fiscais ou previdenciários sobre o exercício. No entanto, aplicam-se as seguintes exceções: Se houver um desconto excessivo, o desconto está sujeito à parte patronal das taxas de segurança social e a qualquer imposto apurado nos salários. Se houver uma venda das ações antes do quarto aniversário da concessão de opções outorgadas antes de 28 de setembro de 2012, a menos que exista uma exceção, o spread está sujeito à parte patronal das taxas de previdência social e a qualquer imposto apurado nos salários. Se o empregador não cumprir suas obrigações de relatório de opções outorgadas após 28 de setembro de 2012, o spread está sujeito a taxas de segurança social e a qualquer imposto avaliado em salários. O empregador é sancionado e, portanto, deve pagar ao empregado uma parcela de encargos sociais. Plano de opção de compra de ações não qualificado em francês No exercício, o spread igual à diferença entre o preço de exercício pago e o valor de mercado das ações na data do exercício é tratado como um salário para fins de segurança social e fiscal. Portanto, o ganho está sujeito às parcelas de empregados e empregadores das taxas de segurança social, a qualquer imposto apurado nos salários do empregador e ao imposto de renda pessoal na taxa marginal aplicável para os empregados. Não há impostos e pagamentos de segurança social devidos no exercício pelo empregado ou pelo empregador. As ações adquiridas pelos empregados são parte de sua riqueza e devem ser reportadas para fins de tributação de riqueza francesa, se alguma for devida. Podem ser concedidas licenças específicas. 9. Quais são as implicações tributárias e de segurança social quando as ações adquiridas no exercício da opção são vendidas Plano de opção de compra de ações com qualificações francesas. Para as opções outorgadas antes de 28 de setembro de 2012, o spread é tributado da seguinte forma para o empregado: Ações vendidas no prazo de quatro anos a partir de A data da concessão: o spread tributável líquido está sujeito ao imposto sobre o rendimento das pessoas físicas nos empregados na sua taxa marginal como salário (até 45 para a renda de 2015). Ações vendidas após o vencimento de quatro anos a partir da data de concessão: para um spread anual de até 152.500 euros: 30 imposto sobre o rendimento pessoal e 15.5 impostos sociais são devidos por um spread anual superior a 152.500 euros: 41 imposto sobre o rendimento pessoal e 15.5 sociais Os impostos são devidos na eleição do empregado: a tributação do spread como renda salarial na taxa marginal dos empregados e 15,5 impostos sociais são devidos. Ações vendidas após o período de detenção de seis anos e após o vencimento do período de detenção efetivo adicional de dois anos a partir do exercício das opções: para um spread anual até 152.500 euros: 18 imposto sobre o rendimento pessoal e 15.5 impostos sociais são devidos por Um spread anual superior a 152,500 euros: 30 imposto sobre o rendimento pessoal e 15,5 impostos sociais são devidos na eleição do empregado, a possível tributação do spread como renda salarial é a taxa marginal de imposto sobre o rendimento pessoal do empregado e 15,5 impostos sociais . Em ambos os casos, o empregado deve pagar uma contribuição social especial de 10 para as subvenções realizadas em 16 de outubro de 2007 e após as ações vendidas após 17 de agosto de 2012. Para opções outorgadas após 28 de setembro de 2012, o spread é tributado da seguinte forma para o empregado: Tratado Como um salário sujeito ao imposto de renda pessoal dos empregados em sua taxa marginal como salário (até 45 para a renda de 2015). Uma contribuição social adicional de 10 empregados especiais. O ganho de capital na venda de ações (diferença entre o preço de venda líquido e o valor justo de mercado das ações na data do exercício) está sujeito ao imposto sobre o rendimento das pessoas singulares a taxas progressivas aplicáveis ​​até 45 (para resultados de 2015) e a 15,5 impostos sociais adicionais. A contribuição social geral (contribuição social gnralise) (CSG) em 5.1 (dos 15,5 impostos sociais adicionais) pagos no ano seguinte à venda das ações é deduzida do lucro tributável do exercício do CSG. Para as vendas realizadas após 1 de janeiro de 2013, o contribuinte pode beneficiar de uma redução de sua base tributável apenas para fins de imposto de renda pessoal (mas não para impostos sociais) da seguinte forma: se as ações vendidas tiverem sido mantidas pelo menos por dois anos e menos de oito Anos, a base de ganho de capital é reduzida por uma provisão de 50. Se as ações vendidas tiverem sido mantidas pelo menos por oito anos, a base de ganho de capital é reduzida por um subsídio de 65. As taxas de subsídio aumentadas podem ser aplicadas em circunstâncias específicas para as ações detidas Nas pequenas e médias empresas da UE. Se o contribuinte perceber uma perda de capital, pode ser compensado com spread qualificado sobre opções e ganhos de capital decorrentes da venda de valores mobiliários realizados pelo contribuinte e sua casa durante o mesmo ano ou durante os dez anos seguintes. Não são aplicadas contribuições fiscais ou de segurança social ao nível do empregador, exceto no caso de venda das ações durante o período de detenção de quatro anos a partir da data de outorga das opções concedidas antes de 28 de setembro de 2012. Contabilização da segurança fiscal. As contribuições de segurança social pagas pelo empregador são dedutíveis para fins de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas. Como a responsabilidade é recuperada do empregado. As contribuições sociais dos empregados são retidos pelo empregador pelo ganho ou salário dos empregados com seu consentimento, exceto no caso de desqualificação do status qualificado das opções por causa de registro incorreto pelo empregador (para opções concedidas após 28 de setembro de 2012). O imposto de renda pessoal e os impostos sociais devidos pelo empregado não são retidos pelo empregador, desde que o empregado permaneça residente de imposto francês da concessão à venda de ações. Plano de opção de compra de ações não qualificado francês Os ganhos de capital são tributáveis ​​da maneira descrita acima. A perda de capital só pode ser compensada com o ganho de capital na venda de títulos. O empregado está sujeito a imposto de renda pessoal em 19 ou 30 se o funcionário exercer sua atividade comercial na empresa por menos de três anos na data da venda no ganho realizado na venda. São aplicados 15,5 impostos sociais. Não é aplicável nenhum subsídio para a realização das ações. Contabilização da segurança fiscal. Não há custo de segurança fiscal para o empregador. Como a responsabilidade é recuperada do empregado. O imposto de renda pessoal e os impostos sociais devidos pelo empregado não são retidos pelo empregador, desde que o funcionário permaneça residente de imposto francês da concessão para a venda de ações. Plano de aquisição ou aquisição de ações 10. Que tipos de aquisição de ações ou plano de compra de ações são operados em sua jurisdição As ações podem ser oferecidas aos empregados sem consideração sob um regime qualificado ou não qualificado. Na verdade, uma empresa estrangeira pode conceder concursos em França sob o plano estrangeiro sem cumprir as condições descritas abaixo. Na França, um plano de poupança de compartilhamento de empregado permite aos empregados economizar dinheiro para comprar ações de seu grupo de empregadores sob um regime benéfico específico. Prêmios de ações com qualificações francesas Os planos de concessão de ações sem contrapartida pelo empregado, também denominados prêmios de ações condicionais, que podem estar em presença ou baseados em desempenho, estão disponíveis. As empresas francesas e estrangeiras podem conceder os prêmios desde que as condições abaixo sejam satisfeitas. Uma Lei de 6 de agosto de 2015 (Loi Macron) criou um regime jurídico, tributário e social adicional atraente para recompensas de ações qualificadas. Características principais. As principais características são as seguintes: a empresa emissora deve ser uma empresa-mãe detentora de pelo menos 10 da empresa francesa onde os beneficiários estão empregados ou uma subsidiária deste último na mesma condição de participação. Os diretores corporativos de uma subsidiária só são elegíveis se a empresa que concedeu uma empresa listada. Os prêmios de ações só podem ser emitidos para funcionários ou oficiais que não possuem mais de 10 do capital social da empresa emissora. Os prêmios de ações podem ser liquidados quer usando ações em tesouraria ou ações recém-emitidas. Os acionistas devem conceder a autorização de concessão por um período limitado e razoável. Para uma empresa de concessão francesa, o prazo máximo é de 38 meses, para uma empresa estrangeira o máximo é de 76 meses. O número total de ações não deve exceder 10 do capital social da empresa emissora francesa. Em circunstâncias específicas, o limite é aumentado até 30 do capital social. As ações devem ser concedidas sem consideração. Exceto nos casos de morte, os prêmios de ações não podem ser transferidos para terceiros. Em caso de morte, os herdeiros podem solicitar a entrega das ações no prazo de seis meses após a morte. As ações adquiridas com os prêmios devem ser registradas em uma conta em nome do beneficiário até sua venda. As ações adquiridas não podem ser vendidas durante os seguintes períodos fechados: dez dias úteis anteriores e três dias de negociação após a divulgação ao público das demonstrações financeiras ou anuais consolidadas da empresa a partir da data em que as entidades de administração corporativa da empresa tenham conhecimento de informações que poderiam, se Divulgados ao público, afetam materialmente o preço de negociação das ações, até dez dias úteis depois do dia em que a informação é divulgada ao público. Os diretores da empresa de concessão devem possuir uma certa porcentagem das ações adquiridas na aquisição, em uma conta nominativa até o término de suas funções. Se as atribuições de ações qualificadas em francês forem concedidas aos diretores de uma empresa de concessão listada ou de sua subsidiária francesa sob uma autorização de acionistas datada em 4 de dezembro de 2008 ou após essa data, a empresa de concessão também deve fazer uma subvenção ampla ou melhorar a participação nos lucros (ver Questão 4, plano de opção de compartilhamento com qualificação francesa) para concessões de opções qualificadas em francês. Para os subsídios concedidos de acordo com uma autorização dos acionistas ou do órgão competente de acordo com uma lei estrangeira (por exemplo, o conselho da empresa), quando essa autorização foi concedida antes de 7 de agosto de 2015: os prêmios de ações devem, em princípio, estar sujeitos a um mínimo de dois Período de aquisição até a data da concessão do prêmio de ações, exceto em casos de invalidez total e morte e o beneficiário deve manter as ações por um período mínimo adicional de dois anos a partir da aquisição, exceto nos casos de invalidez total e morte , Ou exceto quando o período de aquisição foi de no mínimo quatro anos. Para os subsídios concedidos de acordo com uma autorização dos acionistas ou do órgão competente de acordo com uma lei estrangeira (por exemplo, o conselho da empresa), quando essa autorização foi concedida após 7 de agosto de 2015: os prêmios em ações devem, em princípio, ser sujeitos a um mínimo - período de aquisição até a data da concessão do prêmio de ações, exceto nos casos de invalidez total e morte e o beneficiário deve deter as ações por um período mínimo adicional de um ano, de modo que haja um período de dois anos entre os Data de concessão e data de venda, exceto nos casos de incapacidade total e morte. Se o período de aquisição for inferior a um mínimo de dois anos, não é necessário um período de retenção. As obrigações de relatório devem ser satisfeitas. Tipos de empresas. Os prêmios de ações podem ser concedidos por empresas listadas ou não listadas, francesas ou estrangeiras (sob certas condições, como fornecer condições específicas em um sub-plano ou adendo ao plano estrangeiro). A empresa emissora deve ser uma empresa cujo capital social é dividido em ações. Popularidade. Os prêmios de ações são populares para as empresas cotadas em francês ou estrangeiras e são menos populares para empresas não cotadas. Plano de poupança da empresa (plan dpargne entreprise) (PEE) Um PEE é uma forma de esquema de poupança voluntária coletiva que permite que os funcionários participem de uma carteira de valores mobiliários (incluindo às vezes ações das empresas do grupo empregador) e que é elegível para um imposto específico E regime de segurança social. Características principais. As principais características são as seguintes: as regras do PEE devem ser arquivadas com as autoridades de emprego locais. Os funcionários elegíveis são: funcionários da empresa francesa que estabeleceu o PEE e de seus afiliados empregados aposentados e pré-aposentados da empresa e suas afiliadas certos diretores corporativos da empresa e suas afiliadas, desde que o número total de funcionários da empresa francesa seja Mais de um e não excede 250. Tipos de empresas. Um PEE pode ser estabelecido por qualquer tipo de empresa, subsidiária ou entidade relacionada. Popularidade. Os planos do PEE são muito populares nas empresas francesas. Aquisição ou compra 11. Quais são as regras aplicáveis ​​à aquisição inicial ou à compra de ações. Prêmio de ações qualificadas ou não qualificadas em francês, Discretionaryall-employee. A concessão é discricionária. No entanto, as empresas devem poder demonstrar que não foi feita de forma discriminatória (ver a questão 5). Participação não empregada. Os não empregados ou não oficiais não podem receber concessões de ações. Pagamento de ações e preço. O empregado não deve pagar qualquer preço pelos prêmios de ações, exceto, sujeito a condições estritas, onde é obrigatório de acordo com a lei da empresa estrangeira e o preço não é significativo. Plano de poupança da empresa (plan dpargne entreprise) (PEE) Discretionaryall-employee. O PEE está disponível para todos os funcionários, mas um requisito máximo de antiguidade de três meses pode ser implementado. Valor máximo das ações. Não há valor máximo. Pagamento de ações e preço. O empregado pode contribuir com até 25 de sua remuneração bruta anual, além de sua participação nos lucros (se houver). O empregador deve suportar os custos relacionados com a implementação e manutenção do PEE ou deve contribuir em dinheiro em nome do empregado por um montante que não pode exceder: 3 089,28 euros (para 2016) por empregado, por ano civil. Três vezes o montante investido pelo empregado por ano. Este limite pode ser excedido no caso de compra de ações da empresa ou de um afiliado. Para a compra de ações da entidade empregadora ou de seus pais, o empregado pode desfrutar de um desconto de 20 (sem impostos e contribuições) no preço das ações conforme determinado em uma data próxima da data de compra. 12. Quais são as implicações tributárias e de segurança social da aquisição ou compra de ações. Prêmio de ações com qualificações francesas. Não há impostos e taxas de segurança social devidas em concessão pelo empregado. A contribuição social do empregador é devida na concessão de atribuições de ações qualificadas em França concedidas em ou após 16 de outubro de 2007 de acordo com uma autorização dos acionistas ou do órgão relevante sob uma lei estrangeira (por exemplo, o conselho da empresa), quando essa autorização foi Concedido antes de 7 de agosto de 2015: 30 do valor justo estimado de mercado dos prêmios, conforme determinado nas demonstrações financeiras consolidadas (regulamento IFRS). 30 do valor da ação na data da concessão. A contribuição social do empregador é devida à aquisição de ações de equivalentes francesas concedidas de acordo com uma autorização dos acionistas ou do órgão relevante sob uma lei estrangeira (por exemplo, o conselho da empresa), quando essa autorização foi concedida após 7 de agosto de 2015, A 20 do valor da ação na aquisição. Prêmios de ações não qualificados franceses Os prêmios concedidos por uma empresa estrangeira sob condições que não atendem aos requisitos descritos na Pergunta 10 não estão sujeitos à contribuição específica do empregador. Nenhum imposto e nenhuma taxa de segurança social são devidos em concessão pelo empregado ou pelo empregador. Plano de poupança da empresa (plan dpargne entreprise) (PEE) Não há imposto do empregador devido no investimento no PEE. No entanto, se o empregador contribui, há uma contribuição social especial de 20 por parte do empregador sobre a contribuição dos empregadores. 13. Pode a empresa atribuir as ações sujeitas a condições de aquisição ou condições de aquisição baseadas no tempo Prêmios de ações com qualificações francesas A aquisição pode ser sujeita a condições de desempenho e baseadas no tempo. Para empresas listadas, o Código de Governança Corporativa da MEDEFAFEP recomenda impor: Condições de desempenho para concessões a funcionários corporativos. Condições de presença contínua para subsídios aos empregados. Plano de poupança da empresa (plan dpargne entreprise) Não existem condições de aquisição. 14. Quais são as implicações tributárias e de segurança social quando se cumprem condições de aquisição de desempenho ou com base no tempo. Prêmios de ações com qualificações francesas. Não há impostos e contribuições de segurança social devidas na aquisição, exceto no caso de o ganho ser desqualificado. Prêmios de ações francesas não qualificadas Na aquisição, o ganho igual ao valor de mercado das ações na data de aquisição é tratado como um salário para fins de segurança social e fiscal. Portanto, o ganho está sujeito às parcelas de empregados e empregadores das taxas de segurança social, a qualquer imposto apurado nos salários do empregador e ao imposto de renda pessoal na taxa marginal aplicável para os empregados. Plano de poupança da empresa (plano dpargne entreprise) As ações adquiridas pelos empregados fazem parte de sua riqueza e devem ser reportadas para fins de tributação da riqueza francesa, se for devido. Podem ser concedidas licenças específicas. 15. Quais são as implicações tributárias e de segurança social quando as ações são vendidas. Prêmio de ações com qualificações francesas A tributação ocorre na venda das ações. Para os subsídios realizados antes de 28 de setembro de 2012, para o empregado, o ganho de aquisição (ou seja, o valor justo de mercado das ações na data da aquisição) é tributado na venda de ações, na eleição dos funcionários, seja: em 30 pessoas Imposto de renda e 15,5 impostos sociais. Como salário na taxa marginal de empregados mais 15,5 impostos sociais. Em ambos os casos, 10 contribuições sociais dos empregados são devidas por subsídios realizados em ou após 16 de outubro de 2007 e as ações vendidas a partir de 17 de agosto de 2012. Para as concessões outorgadas após 28 de setembro de 2012 de acordo com uma autorização dos acionistas ou do órgão competente sob um país estrangeiro Lei (por exemplo, o conselho da empresa), quando essa autorização foi concedida antes de 7 de agosto de 2015, o ganho de aquisição está sujeito, para o empregado, a: Imposto de renda pessoal a taxas progressivas até 45 (para 2015). Contribuição social de 10 empregados. Para os subsídios concedidos de acordo com uma autorização dos acionistas ou do órgão relevante sob uma lei estrangeira (por exemplo, o conselho da empresa), quando essa autorização foi concedida após 7 de agosto de 2015, o ganho em aquisição está sujeito, para o empregado, a : Imposto de renda pessoal a taxas progressivas até 45 (para 2015). 15.5 impostos sociais. The new regime allows for the application of an allowance on the vesting gain for personal income tax purposes, depending on the effective holding period of the shares. The allowances are the same as those applicable to the capital gains ( see below ). The allowances do not apply to the 15.5 social taxes. Any capital gain at the sale of the shares is subject to personal income tax at the progressive rates applicable up to 45 (for 2015 income) and to 15.5 additional social taxes, but 5.1 from the 15.5 paid is deducted from the taxable income of the year of payment of the general social contribution ( contribution sociale gnralise ). For sales realised after 1 January 2013, the taxpayer may benefit from a reduction of his taxable basis for personal income tax purposes only (but not for social taxes) as follows: If the shares sold were held at least for two years and less than eight years, the capital gain basis is reduced by an allowance of 50. If the shares sold were held at least for eight years, the capital gain basis is reduced by an allowance of 65. If the taxpayer realises a capital loss, it can be offset against qualified gain on share awards vesting and against capital gains arising from the sale of securities realised by the taxpayer and his household during the same year or during the ten following years. For the employer, no taxes or social security charges arise when the shares are sold except in cases of disqualification where the employer pays both employee and employer portions of social charges. Personal income tax and social taxes due by the employee are not withheld by the employer, provided the employee remains French tax resident from the grant to the sale of shares. French non-qualified share option plan Capital gains are taxable as described above ( see above, French-qualified shares awards ). Capital loss can only be offset against capital gain on the sale of securities. Company savings plan ( plan dpargne entreprise ) (PEE) A tax and social security specific regime is available to the employees and the company, provided all shares and gains are not paid to the employees before the fifth anniversary of the date the shares were purchased, except in certain limited cases (for example, marriage or employment contract termination). For the employee, sums invested and related gains are exempt from personal income tax if these gains are invested into the PEE and subject to the unavailability period. These gains are not subject to social security contributions but remain subject to the 15.5 social taxes. Phantom or cash-settled share plans 16. What types of phantom or cash-settled share plan are operated in your jurisdiction Phantom share plan Phantom or cash-settled share plans are not often offered by French companies, but are sometimes offered by foreign companies. Awards granted under these plans are not eligible for any French specific regime. French companies can implement bonus schemes reflecting a phantom share plan mechanism. Main characteristics. The characteristics are provided in the plan. In general, employees receive a cash amount by reference to the share growth. Types of company. Foreign companies most commonly offer phantom share plans to employees of their French subsidiaries. However, due to recent changes in the cost of French share plans, certain French companies are starting to do so. Popularity. Phantom share plans are not the most popular type of employee share plan in France. 17. What rules apply to the grant of phantom or cash-settled awards Phantom share plan Discretionaryall-employee. The awards are discretionary. However, companies must be able to provide evidence that they were not made on a discriminatory basis ( see Question 5 ). Participação não empregada. There is no rule prohibiting non-employee participation. Valor máximo dos prêmios. There is no maximum award value. 18. What are the tax and social security implications when the award is made Phantom share plan For both the employee and the employer, there are no tax or social security contributions that are payable when the award is made. 19. Can phantom or cash-settled awards be made to vest only where performance or time-based vesting conditions are met Phantom share plan Although many plans provide for awards to vest only where performance or time-based vesting conditions are met, it is recommended that vesting conditions be objective and not based on the employees performance, as this would substantially increase the risk that the value of the award is considered as a salary item to be taken into account, among other things, for the purpose of calculating the employees severance payments. 20. What are the tax and social security implications when performance or time-based vesting conditions are met Phantom share plan It is unlikely that the award will be treated as salary subject to social contributions and employee personal income tax at the time of vesting, but this may depend on the terms and conditions of the phantom awards. See Question 17 . 21. What are the tax and social security implications when the phantom or cash-settled award is paid out Phantom share plan At the level of the employee, the following are due when the award is paid out in cash or in-kind, on the value of payment: Personal income tax at the employees marginal rate up to 45 for 2015. The employees portion of social security contributions. At the level of the employer, the employer must pay its portion of social security contributions due on the cash amount the month the payment occurred. The employer withholds the employees portion of social contributions from cash payment. Personal income tax is not withheld at source for French tax residents. Corporate governance guidelines, market or other guidelines 22. Are there any corporate governance guidelines, market rules or other guidelines that apply to any employee share plan Private companies are not subject to specific guidelines but are limited by law, articles of association and shareholders agreements. Listed companies are subject to: Specific rules, such as insider trading rules, and requirements relating to declaration of holding and sale of shares, disclosure of awards and compensation of the corporate officers. Directive 201076EU on capital requirements, for companies in the financial sector. Institutional investor guidelines There are no institutional investor guidelines. Other shareholder guidelines Listed companies typically adopt internal rules for the grant of awards to certain executives and officers. Market rules or guidelines Recommendations are issued by professional organisations (such as MEDEF-AFEP) covering grants to corporate officers and the French securities regulator, the Financial Markets Authority ( Autorit des Marchs Financiers ). When a company is subject to these guidelines, it must apply the rules or explain why it has not. Employment law 23. Is consultation or agreement with, or notification to, employee representative bodies required before an employee share plan can be launched Whether consultation is necessary is reviewed on a case-by-case basis. If a parent company implements a plan in a foreign country, consultation with the French works council may not be necessary as the grants are made by the parent company and the French employer company is in principle not involved in this decision. However, this must be determined with regard to past practice within the French company. If a plan is implemented by the French employer, it is more likely that prior consultation with the French works council is required. In any case, although the works councils opinion must be obtained (as otherwise it could trigger criminal sanctions for both the company and its corporate representatives), it is not binding on the employer (there is no veto right). 24. Do participants in employee share plans have rights to compensation for loss of options or awards on termination of employment In principle, participants in share plans have no rights to compensation for loss of options or awards on termination of employment. However, when termination is construed as an unfair dismissal by French labour courts, in the framework of a dispute, damages can be awarded to compensate for the loss of chance triggered by the loss of options or awards. Exchange control 25. How do exchange control regulations affect employees sending money from your jurisdiction to another to purchase shares under an employee share plan Exchange control regulations do not prevent employees from sending money from France, but the value of any cash or securities exported without using a financial institution must be reported to the customs authorities when the value of the cash or securities reaches EUR10,000 (for 2016). Shares held outside France and foreign bank accounts must be reported to the French tax authorities annually with the income tax return. Failure to make this reporting triggers severe penalties. 26. Do exchange control regulations permit or require employees to repatriate proceeds derived from selling shares in another jurisdiction Employees can repatriate proceeds in compliance with the applicable reporting requirements ( see Question 25 ). Internationally mobile employees 27. What is the tax position when an employee who is tax resident in your jurisdiction at the time of grant of a share option or award leaves your jurisdiction before any taxable event affecting the option or award takes place From a tax standpoint, the issue is to determine the gain realised during the period of time spent in France, and to determine if this gain is taxable in France. The tax doctrine considers that a French tax resident with a qualified or non-qualified award, who has worked part of the vesting period in one state and part in another state and who has been taxed in both states, is entitled to an apportionment of the gain between the two states for taxation purposes based on working days spent (and taxable) in each state from grant to vesting, when the vesting is based on continued employment. A personal income tax withholding on the French source gain of employee share schemes for individuals who have transferred their tax residence out of France after the grant and acquire and sell shares after April 2011 is due. This withholding tax is due on both qualified and non-qualified awards. The rates are the standard rates applicable for each relevant share scheme. Withholding is the responsibility of either the administrator of the plan, the paying agent, the granting entity or the employer, depending on the scheme. From a social security standpoint, the gain treated as salary is subject to French charges on the entire gain. Contrary to the French tax principles, there is no apportionment of the gain between France and the country where the employee may have worked during the vesting period of the awards. If at the time of the taxable event, the individual contributes to the French social regime, the full gain is subject to French charges. In addition, a specific exit tax on shares held at the time of transfer of tax residence out of France can be due if either: The total value of shares exceeds EUR800,000. The shares represent 50 of the share capital of a company. 28. What is the tax position when an employee becomes tax resident in your jurisdiction while holding share options or awards granted abroad and a taxable event occurs For employees sent to work in France, personal income tax is due on the entire gain, unless it is taxable in another state under a tax treaty. For the social security implications see Question 27 . Securities laws 29. What are the requirements under securities laws or regulations for the offer of shares under, and participation in, an employee share plan Generally, companies must comply with Directive 200371EC on the prospectus to be published when securities are offered to the public or admitted to trading. 30. Are there any exemptions from securities laws or regulations for employee share plans If so, what are the conditions for the exemption(s) to apply If the company offers securities to employees and does not fall under an exemption, it must file a prospectus with the Financial Markets Authority ( Autorit des Marchs Financiers ) (AMF). It is not necessary to publish a prospectus subject to AMF approval in connection with a grant of shares awards or share options. For phantom shares, there is no prospectus filing requirement if the employee does not invest money. Conditions for exemptions Exemptions available under EU rules as implemented in France depend on the number of offerees and the value of the offer. Consents or filings If a prospectus is required and France is selected as the home member state, the AMF approves and passports the employee share schemes prospectus (these processes usually take a few months). Other regulatory consents or filings 31. Are there any other regulatory consents and filing requirements andor other administrative obligations for an offer of shares under, and participation in, an employee share plan There is no tax and social filing except for company savings plans ( plans dpargne entreprise ), for which notification to local authorities is mandatory (a very simple process). 32. Are there any data protection requirements or obligations for an offer of share under, and participation in, an employee share plan As the administration of an employee share plan likely involves the processing of personal data, a declaration must be filed with the Data Protection Authority ( Commission Nationale de l Informatique et des Liberts ), stating whether data is transferred to a foreign country. If the foreign country is a country located outside the EU that does not provide for an adequate level of protection of personal data, a data transfer agreement must be executed. Employee consent is not needed, but the employee must be informed of the data transfer. Formalities 33. What are the applicable legal formalities Translation requirements Based on court decisions, the employees must understand the language of the terms and conditions of employee share plans. Therefore, the offering company must either have evidence that employees are fluent in the language used for the plans, translate the documents into French or, at least, insert a disclaimer in French language. For any plan that could constitute a contractual bonus scheme, a translation into French is required. E-mail or online agreements French law generally provides that electronic documents are written documents for the purposes of evidencing a transaction, and that an electronic signature can be sufficient to satisfy a writing requirement if certain requirements are met. However, these requirements are very stringent and the enforceability of a click-wrap procedure is highly uncertain. It is recommended that the offering company either use hard copies or include language in the grant materials indicating the conditions of enforceability for an electronic signature and online consent, in addition to implementing a double-click process. Witnessesnotarisation requirements There are no witness or notarisation requirements. Employee consent Employees consent is required for any non-qualified share scheme, as there will be a withholding of the employee social contributions. Employees consent is required for participation in plans requiring salary deductions. Developments and reform 34. Are there any current trends, developments and reform proposals that have or will affect the operation of employee share plans Trends and developments The trend has been to implement performance conditions for the vesting andor exercise of employee share plans. Reform proposals In recent years, rules relating to employee share plans have often been subject to change and no further reform of share plans is contemplated. A reform of profit sharing is to be discussed in the next few months. Online resources Legifrance Description. Legifrance is the French government entity responsible for publishing legal texts online. This website provides access, in French, to laws and decrees published in the Journal officiel . important court rulings, collective labour agreements, standards issued by European institutions, and international treaties and agreements to which France is a party. This website is official and in principle should be up to date. Content is mainly in French, but partly translated into English for guidance only. Descrição. This is a website of the Ministry of Economy and Finance. It provides access to online services for the Directorate General of Public Finance. This website is official and in principle should be up to date. Content is mainly in French, but partly translated into English for guidance only. Contributor profiles Gilles Jolivet, Partner Baker amp McKenzie SCP Professional qualifications. France, 1991 Areas of practice. Labour and employment law employee benefits. Gilles Jolivet is a partner in employment law and co-manages the Paris office Employment law Group. He has 29 years experience as an employment lawyer and his practice covers the full range of labour law, on a national as well as an international level. A particular emphasis on complex reorganisations and reductions in force, employee representation and trade unions, collective dismissals and related disputes, employee benefits, and the hiring of, and separation from, managerial employees. Agns Charpenet, Local partner Baker amp McKenzie SCP Professional qualifications. France, 1999 Areas of practice. Tax employee benefits law. Agns Charpenet is a local partner in tax and is in charge of the Employee Benefit Practice in Paris. She advises multinational companies for the launch of employee equity plans, as well as managers for their management package. She has 16 years experience as a tax lawyer. She assists Societ Gnrale Securities Services, French leader administrator of employee share schemes, for tax and legal services information in around 60 countries. Show resource details Hide resource details Resource ID: 7-503-0017 Law stated date: 01-Jul-2016 Products: Employee Share Plans Global Guide, PLC Cross-border, PLC UK Corporate, PLC UK Employment, PLC UK Law Department, PLC UK Share Schemes amp Incentives, PLC UK Tax, PLC US Capital Markets amp Corporate Governance, PLC US Employee Benefits amp Executive Compensation, PLC US Labor amp Employment. PLC US Law Department Series: Country QA copy2016 Thomson Reuters. Todos os direitos reservados. Privacy Policy and Cookies(practicallaw3-386-5597).Legal Information(practicallaw8-531-0965). 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